ENERGIAS RENOVÁVEIS

      

      O Escritório de Advogados Joncaf actua na área das energias renováveis numa vertente multidisciplinar. A área jurídica é apenas o ponto de partida para uma colaboração estratégica com os nossos clientes.

         Com a importância crescente das energias renováveis na economia, na sociedade e na defesa do ambiente, o apoio do Escritório de Advogados Joncaf permite uma adequada gestão da informação jurídica, a diminuição da burocracia e dos custos operacionais, bem como contribui para uma maior eficiência e racionalidade dos projectos dos nossos clientes.

De entre as nossas competências e aptidões profissionais, destacamos as seguintes valências na área das energias renováveis:

      - Pesquisa, acompanhamento e execução de programas de apoio e financiamento ao sector energético;

      - Acompanhamento de projectos, concursos e instalações  relativas às energias renováveis na vertente do licenciamento e demais questões jurídico - legais conexas ;

    - Implementação de fundos de carbono, negociações de TEGEE’s e celebração de contratos ERPA;

     -Intercâmbio com as agências de energia, empresas do sector, governos nacionais, autarquias locais e demais parceiros estratégicos na área das energias renováveis e cidades sustentáveis;

   -  Assessoria  Jurídica ao nível de :
      • Estudos e pareceres na prospecção de potenciais mercados energéticos;
      • Análise crítica e actualizada das principais tendências do sector energético nacional e internacional;
     • Análise dos princípios e funcionamento do mercado de carbono e sistema europeu de comércio de licenças de  emissão;
      •Análise do mercado das energias renováveis;
      • Desenvolvimento de projectos de parques eólicos e solares;
      • Estudos de Impacte ambiental;
      • Avaliação do potencial eólico;
      • Análise dos sistemas eléctricos e integração de parques eólicos;
      • Contribuição das energias renováveis na eficiência energética dos edifícios;

     - Apoio ao nível da legislação nacional e comunitária sobre a produção de electricidade;

     - Legislação e incentivos para a microgeração e eficiência energéticas;

     - Contencioso.