AMBIENTE E DIREITO

    O ambiente é a grande questão do século XXI. Após a revolução industrial, científica  e tecnológica ,que se estendeu desde fins do século XVIII  até ao fm do século XX,  os humanos tornaram-se os maiores predadores de si próprios. 

 
   O esgotamento dos recursos naturais, a destruição da fauna e da flora, a emissão de gases com efeito de estufa e demais alterações climáticas devem-se não só, mas também  ao modelo económico adoptado.

   Os paises em desenvolvimento pretendem o mesmo bem estar que os paises desenvolvidos. No entanto, a procura crescente de recursos, o aumento da população e a falta de espaço e de tempo da contemporaneidade lança os humanos numa espiral paradoxal e suícida.

   Existem paraísos na terra em risco: As Maldivas, o Kiribati, o Tuvalu, A Grande Barreira do Coral, a Amazónia e o Ártico. E animais belíssimos em vias de extinção: A Baleia Azul, o Oragontango, o Panda Gigante, o Lobo Ibérico e a Águia Imperial Ibérica, por exemplo.

   Na irresponsabilidade e inconsciência, os humanos moldam-se a um único sistema , ao do consumo e comodismo acrítico ,  como não fossem racionais para alcançar alternativas.

   As posições extremistas também não ajudam.

   As cimeiras do clima sucedem-se sem grande resultados fruto do esoterismo  a que o Direito Internacional nos habituou: Grandes tendências genéricas e princípios sobre o ambiente e a ecologia, mas sem resultados práticos ao nível da vinculação dos Estados.

   A Sociedade Civil Internacional organiza-se em múltiplos movimentos. Têm o mérito de manter as consciências em alerta.Só que na prática falta-lhes a dimensão do poder.

   Só que tal como os direitos humanos e a sua defesa só obtiveram resultados práticos quando começaram a dar lucro ou pelo menos não provocar danos políticos, o mesmo vai acontecer com as questões ambientais.

  Por isso, defesa do ambiente e sistema capitalista não são incompatíveis. Podem ser complementares se forem racionalmente usados em favor da salvação do Planeta Terra.

  Já se começa a ter sinais desse envolvimento de marcas de prestígio internacional. Retirando a capa do marketing e do apelo ao consumo, como efeito colateral, o ambiente agradece.

  No entanto, a verdadeira revolução verde começará quando instrumentos vinculativos, sanções mais efectivas punam os infractores do ambiente, sejam Estados soberamos, empresas ou indivíduos.

  Como em todas as decisões convém aderir a elas, antes de serem impostas.

  Se assim não for,  a natureza não se coadunará com grandes imperativos éticos quando despertar com mais violência do seu sono e devolver aos humanos o fruto da sua ambição cega e da sua presunção ... quando descobrirem que as suas asas são como as de Icaro...

                                                         João Nuno Teixeira, Advogado da Joncaf Advogados