PORTUGAL E A LUTA CONTRA OS GEE

     Em Portugal, o sector energético tem uma forte contribuição na emissão de GEE, uma vez que Portugal tem uma enorme depedência energética com repercursões no PIB. No entanto, tem sido feito um esforço significativo na alteração deste paradigma.
     Em que sentido?  Tem-se assistido nos últimos anos a:

    - Um crescimento da penetração de fontes energéticas menos poluentes como  o gás natural,
   – Uso de tecnologias mais eficientes na produção de electricidade e na indústria, como a instalação de centrais de ciclo combinado e de unidades
de cogeração.
    – Um crescimento significativo das fontes de energia renovável (eólica essencialmente) bem como a implementação de outras medidas de eficiência energética.

     Por outro lado, verifica-se a convergência de diversas políticas, programas e apoios na luta contra a emissão de GEE

      Destacam-se:

  - O Programa Nacional para as Alterações Climáticas - A União europeia aprovou a directiva 2003/87/CE do Parlamento europeu  e do Conselho de 13 de Outubro. Em Portugal é transposta pelo Decreto-Lei n.º 233/2004 de 14 de Dezembro-Diploma CELE
Posteriormente, a Directiva 2004/101/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Em Portugal é transposta pelo Decreto-Lei n.º 72/2006 de 24 de Março.

    - Os Planos Nacionais de Atribuição de Licenças de Emissão: PNALE I e II .
   - O PNAC; os Principais instrumentos jurídicocomunitários nesta matéria; o mercado europeu de emissões (CELE).

     Quanto ao Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão articula-se com os objectivos de Quioto e a orgânica do seu funcionamento baseia-se na atribuição de licenças de emissão , nos mecanismo de monitorização e controle , bem como nas penalizações em caso de incumprimento. Os objectivos é melhorar a performance climática sem colocar em risco a competividade da indústria, ou seja, tornar o desenvolvimento sustentável

      Destacam-se ainda  o apoio a projectos nacionais pelo Fundo Português de Carbono- Redução de gases com efeitos de estufa até 2014, nas áreas dos transportes e mobilidade, eficiência energética, gestão de resíduos e efluentes, processos industriais e uso do solo. alteração do uso do solo e florestas.




Fonte Fotográfica: National Geographic.Org