MERCADO ENERGÉTICO
Diz o provérbio que quando o sol nasce é para todos. No entanto, segundo dados da NASA, não são os países mais soalheiros que lideram o mercado solar. São os que possuem mais capacidade financeira e que suportam os custos associados que se encontram na vanguarda. É o caso da Alemanha, um dos líderes de mercado.
Segundo relatórios da OCDE, o panorama energético mundial, quanto à utilização das fontes renováveis é de cerca de 18 %, colocando as fontes não renováveis no patamar dos 82 %.
Embora mais cara que a energia eólica e hídrica, a energia solar tem um potencial ilimitado. Mesmo no quadro geral das energias renováveis, a electricidade gerada no globo, a dados de 2006 era de 19.015 Terawatt-hora, a qual pode ser aumentada a nível planetário para cerca de 975.010 Terawatt-hora.
Nos último anos, Portugal tem assistido a uma proliferação do aproveitamento das energias renováveis. Nova legislação e um incremento de novas empresas ligadas ao sector vieram tornar o panorama energético mais arejado.
De entre as vantagens competitivas de Portugal, verifica-se que possui as condições naturais necessárias ao aproveitamento do sol, água, ondas, vento e solos, uma vez que a geologia e morfologia do mesmo leva , a que apesar de pequeno, Portugal seja um pais potencialmente multifacetado a nível energético.
De entre as desvantagens pode-se enumerar que a falta de ordenamento do território e a falta de articulação entre os diversos diplomas legislativos são dois constrangimentos ao sector. Ou seja, o Legislador necessita de articular prazos, procedimentos e agilizar os licenciamentos inscritos em todos os diplomas relacionados com as áreas do ambiente, ordenamento do território e a nova legislação energética.
Para tal o Escritório de Advogados Joncaf iniciará uma série de conferências em parceria com entidades internacionais e nacionais sobre o impacto legislativo nas soluções energéticas, divulgando a seu tempo as datas e locais das mesmas.
Certamente que os custos associados, em tempo e recursos financeiros, seriam bem menores e as metas a alcançar pelo protocolo de Kioto – a ser revisto em Dezembro próximo em Copenhaga -, bem como as Directivas Europeias sobre energias renováveis seriam tangíveis e concretizáveis.
Neste sentido, o sol brilharia para todos os agentes, intervenientes e beneficiários destas fontes de energia.
Fontes: Relatórios da OCDE, NASA