Direito da Propriedade Industrial e Direito de Autor
Acompanhamento e enquadramento jurídico a:
- Pedidos nacionais de protecção de resultados de actividades inventivas em todos os domínios tecnológicos e científicos por meio de:
• Patentes ;
• Modelos de Utilidade;
• Certificados Complementares de Protecção (CCP) ;
• Topografias de Produtos Semicondutores .
- Pedidos nacionais de protecção de elementos gráficos de identificação de produtos, serviços, estabelecimentos e entidades por meio de:
• Marcas ;
• Logótipos ;
• Recompensas ;
• Denominações de Origem ;
• Indicações Geográficas .
- Pedidos nacionais de protecção do design por meio de Desenhos ou Modelos.
- Pedidos nacionais de protecção de novas variedades vegetais.
- Pedidos de protecção de resultados de actividades inventivas em todos os domínios tecnológicos e científicos por meio da patente europeia no contexto da Convenção de Munique sobre a patente europeia.
- Pedidos internacionais de protecção de resultados de actividades inventivas em todos os domínios tecnológicos e científicos por meio de patentes no contexto do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.
- Contencioso em direito da propriedade industrial.
- Estudos, relatórios e pareceres jurídicos em direito da propriedade industrial, incluindo os acordos geridos pela Organização mundial da propriedade intelectual e o Acordo da organização mundial do comércio sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio.
- Estudos, relatórios e pareceres em matéria de direito de autor e direitos conexos, incluindo assessoria à industria farmacêutica e biotecnológica.
- Contratos de licença e transmissão de direitos de propriedade intelectual.
- Contencioso em direito de autor e direitos conexos.